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resultados

Reconhecimento e dissolução de união estável. Bens móveis. Ausência de provas. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Bens móveis Ausência de provas Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 13/02/2024

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Guarda. Direito de convivência. Alienação parental. Ausência de provas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Direito de convivência Alienação parental Ausência de provas

Data de Publicação: 02/01/2024

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Regulamentação de visitas. Família paterna. Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visitas Família paterna Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 25/12/2023

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Regulamentação de visitas. Família paterna. Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de visitas Família paterna Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/12/2023

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Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas. Preliminar suscitada de ofício. Regulamentação de visitas em favor do genitor. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/12/2023

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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Partilha de bens. Comunhão parcial de bens. Sub rogação. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Ausência de provas

Data de Publicação: 22/09/2023

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Anulatória de partilha De Bens. Partilha realizada em sessão de conciliação. Homologação judicial. Coação e ameaça. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Anulatória de partilha De Bens Partilha realizada em sessão de conciliação Homologação judicial Coação e ameaça Ausência de provas

Data de Publicação: 06/07/2023

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Alegação de inaptidão da curadora nomeada para o exercício do múnus. Ausência de provas. Pessoa com razoável lucidez

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alegação de inaptidão da curadora nomeada para o exercício do múnus Ausência de provas Pessoa com razoável lucidez

Data de Publicação: 03/02/2022

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Revogação de medidas protetivas de urgência. Ausência de provas suficientes. Vítima portadora de transtorno bipolar. Instabilidade emocional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revogação de medidas protetivas de urgência Ausência de provas suficientes Vítima portadora de transtorno bipolar Instabilidade emocional

Data de Publicação: 08/02/2021

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